Notícias:

07 de Maio de 2008

Uría Ménendez destaca-se nas fusões e aquisições
As sociedades de advogados espanholas e inglesas dominaram entre Janeiro e Março o mercado ibérico de fusões e aquisições. Depois do fracasso das grandes OPA à PT, BCP e BPI, em 2007, as sociedades portuguesas estão afastadas do ‘top 10’ das grandes operações nesta área.
Tendo em conta o valor dos negócios, as sociedades portuguesas não figuram sequer no ranking, sendo que a única sociedade de capitais exclusivamente nacionais referida é a PLMJ, que ocupa o 11º lugar da tabela dos processos assessorados, com duas operações concretizadas entre Janeiro e Março, no valor de 107 milhões de euros. Um número muito aquém da Uría Ménendez, que lidera tanto a tabela dos valores (com 1.1561 milhões de euros) como o do número de operações - nove. Para esta liderança da sociedade muito terá contribuído a OPA lançada pelo ‘Investment Corporation of Dubai’ à Inmobiliaria Colonial SA, no valor de 8.947 milhões de euros, assessorada pela sociedade espanhola e pela britânica Allen & Overy.
Segundo os últimos dados divulgados pela Mergermarket (um serviço de inteligência independente de M&A), no ‘top20’ do mercado ibérico de Fusões e Aquisições já atingiu este ano cerca de 47 milhões de euros.
A parceria da Gonçalves Pereira, Castelo Branco com a espanhola Cuatrecasas garante à sociedade de Manuel Castelo Branco o 10º lugar na tabela por volume de negócios (427 milhões de euros), estando envolvida em oito processos de M&A, o que lhe garante o 3º lugar no volume de negócios.
Com presença de sucursais em Portugal, destaque ainda para a espanhola Garrigues, envolvida em quatro operações, no valor de 682 milhões de euros. E também para a britânica Linklaters, liderada em Portugal por Jorge Bleck, responsável por dois processos, no valor de 630 milhões de euros.

Uría Lidera
A sociedade espanhola Uría Ménendez ocupa o 1º lugar do ranking ibérico de fusões e aquisições.

PLMJ
A sociedade de Júdice (na foto) é a única de capitais unicamente nacionais citada, com duas operações.

 VdA integra equipa de assessoria na Madeira
Desde Setembro de 2007 que uma equipa formada pela Vieira de Almeida, o Banco Espírito Santo de Investimento, a Workx e a Estereofoto, está a assessorar a Região Autónoma da Madeira, num um conjunto de serviços de apoio técnico e de consultadoria para a identificação, regularização, e avaliação dos activos imobiliários daquela Região.

 Abreu Advogados assessora CEPSA na aquisição da TOTAL
A Abreu Advogados (que tem como sócia Carmo Sousa Machado, na foto) assessorou a CEPSA na aquisição da TOTAL Portuguesa. Um processo que durou vários meses e envolveu a participação de uma extensa equipa da Abreu Advogados, liderada pelo sócio José Maria Corrêa de Sampaio.

30 de Abril de 2008

Vieira de Almeida inaugura serviço “Sucursal na Hora”
A VdA participou na abertura do novo serviço do Governo “Sucursal na Hora”, que permite a uma sociedade estrangeira criar uma sucursal em Portugal num único dia. Com a coordenação de José Manuel Barbosa foi constituída a primeira sucursal na hora de uma instituição de crédito do banco suíço Hyposwiss Private Bank Géneve, S.A.

PLMJ fecha operação de 225 milhões de euros em Angola
A Parceria PLMJ/MG Advogados em Angola assessorou uma operação de financiamento do Deutsche Bank (na foto) ao Estado angolano no valor de 225 milhões de euros. Da parte da PLMJ esta operação foi coordenada por Luís Miguel Nunes. Os serviços locais foram assegurados por Manuel Gonçalves, fundador da MG Advogados em Angola.

Evolução das regras do IVA na Associação Fiscal Portuguesa
Mário Manuel Braz, da PricewaterhouseCoopers (PwC) e membro da Global Finantial Services Network é o orador da próxima conferência da Associação Fiscal Portuguesa, hoje na Associação Comercial de Lisboa. “A evolução das regras do IVA nas operações financeiras e de seguros” é o tema central do debate.

Garrigues entre as nomeadas para o European Tax Award
A sociedade de advogados Garrigues está nomeada para o Prémio da International Tax Review – European Tax Award. Um galardão destinado aos departamentos de fiscalidade. O nome da Garrigues surge numa ‘shortlist’ europeia, onde estão também a Abreu Advogados, a GPCB, a Linklaters, a PLMJ, a Vieira de Almeida e a auditora Deloitte.

Albuquerque presta apoio jurídico em negócio da CUF
A Albuquerque & Associados prestou assessoria jurídica na operação de alienação do negócio de adubos da CUF à empresa espanhola Fertiberia. A operação foi assessorada pela Albuquerque, numa equipa liderada pelo sócio António Raimundo. A operação permite à CUF valorizar os seus activos, concentrando a actividade na área dos químicos industriais.

23 de Abril de 2008

VdA na ‘shortlist’ dos European Tax Awards
A Vieira de Almeida foi nomeada para a shortlist das firmas de advogados candidatas ao International Tax Review’s fourth annual European Tax Awards. No dia 22 de Maio será conhecido o nome da firma vencedora. Esta nomeação surge na sequência da designação da VdA no Tier 1 do rankingWorld Tax desta prestigiada publicação

Rui Pena à frente do Instituto Sociedades de Advogados
Rui Pena (na foto), sócio da Rui Pena, Arnaut & Associados tomou posse como presidente do Instituto das Sociedades de Advogados, cargo que ocupa desde 2006. O momento foi presidido pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto. Rui Pena quer “um papel activo” sobre temas como compatibilidades, publicidade, deontologia”, entre outros.

16 de Abril de 2008

VdA quarta firma no ‘ranking’ mundial de Project Finance
A Vieira de Almeida (VdA), ficou no quarto lugar do ranking mundial das firmas de advogados de Project Finance, no primeiro trimestre 2008. Esta tabela é elaborada pela Dealogic Project Finance Review. A Vda assessorou a Brisa
no projecto da auto-estrada do Douro Litoral, transacção considerada a quinta maior a nível mundial pela publicação.

Miranda em Angola para falar de ‘Corporate Governance’
Agostinho Pereira de Miranda, Sócio Presidente da Miranda Correia Amendoeira & Associados, participou na conferência internacional “Liderança e Gestão do Risco no Corporate Governance”, em Luanda. Perante políticos e empresários, o advogado português falou sobre os “Novos Modelos Jurídicos de Governo Societário”.

As consequências do novo código de contratação pública
“É um código em contraciclo, não é um código simplex. Dominado por uma obsessão de tudo regular e com disposições de enormíssima dificuldade interpretativa. Tem uma boa técnica jurídica, mas é um campo fértil para nova litigância.” Paulo Pinheiro - Sócio da VdA

“É um documento tecnicamente sofisticado. Mas tem um campo de aplicação complexo e uma inadequação aos entes públicos menores, contribuindo com uma complexificação, o que não quer dizer que não garanta a transparência”. Paulo Rangel - Sócio da GPCB

“Este código vai exigir uma grande preparação técnica dos seus aplicadores. Está redigido de maneira difícil, com remissões sucessivas. Mas é de louvar o esforço de compilação de legislação avulsa e de harmonização de algumas questões”. Cecília Anacoreta Correia - Associada da Abreu Advogados

”Estamos a assistir a um marco histórico no direito administrativo, com a uniformização num único diploma de vários dispersos. O código também visa o controlo das contas públicas e aí acho que terá efeitos positivos.”  Guerra de almeida - Associado da Miranda

Simmons & Simmons discute Direito do Trabalho
A Simmons & Simmons Rebelo de Sousa organiza, no próximo dia 17 de Abril, uma acção de formação dedicada ao tema “Direito do Trabalho”. Com as questões legais dos contratos de trabalho a marcarem a actualidade, a Simmons pretende abordar os principais desafios, através de casos práticos, que estas leis enfrentam.

Entrevista a João Amaral - Advogado da Sérvulo
João Amaral ajudou o Governo no desenho das novas regras e destaca a transparência que o código trás no anúncio público dos contemplados nos ajustes directos.

Em que medida o novo código de contratação pública simplifica os processos ?
O código conseguiu reduzir bastante as formalidades, por exemplo, o acto público naquela sessão meio solene em que há um júri a abrir propostas seladas. Isso desaparece. A maior parte desses papéis eram destinados a aferir da habilitação dos concorrentes, se tinham a segurança especial em dia, se não deviam impostos ao Estado, registos criminais limpos.
Onde existem normalmente derrapagens?
Nas empreitadas de obras públicas. Mas também aqui haverá uma novidade. Se for preciso fazer mais obras do que estava inicialmente previsto, este código diz que são os concorrentes que têm de os detectar na fase de concurso (a não ser os que não é possível prever).
É uma forma de tornar os custos mais transparentes? A transparência não é num problema de custos, mas de saber a quem são adjudicados os ajustes directos.
O que muda nos ajustes directos?
O código diz que o ajuste directo é dado a quem se quiser, de acordo com os limites comunitários. Com duas novidades. Por um lado, não é possível entregar à mesma empresa durante três anos o mesmo tipo de serviços. Por outro lado, não pode haver nenhum ajuste directo em que o contrato seja pago sem antes estar publicado na internet uma ficha desse ajuste directo. Estes contratos não têm nada de ilícito, mas passa a haver uma certa pressão que tem a ver com a informação que as entidades têm de dar. Sendo que só pode haver pagamentos depois de estarem publicadas todas as informações sobre o ajuste.

PLMJ lidera em oito áreas
A PLMJ é a grande vencedora do último ranking do directório da Practical Law Company ‘Which Lawyer 2008’ para o mercado jurídico em Portugal. A sociedade de advogados de José Miguel Júdice é considerada líder em oito áreas de direito das 13 analisadas pela publicação britânica, contando com as melhores recomendações em quse todas elas, com excepção do direito do ambiente, onde a liderança é atribuída à Abreu Advogados.
Em segundo lugar surge a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva, líder em sete áreas do direito, seguida da Vieira de Almeida líder em direito bancário e financeiro e em direito da concorrência.
Os lugares de topo continuam assim nas mãos das sociedades exclusivamente portuguesas, que mantêm a liderança em praticamente todas as áreas do direito em Portugal, apesar da entrada no mercado de várias sociedades de renome internacional.
Em quarto lugar está a Gonçalves Pereira, Castelo Branco, que apesar de nacional mantêm uma ligação permanente à espanhola Cuatrecasas. A sociedade de André Gonçalves Pereira não obtêm nenhuma distinção de firma líder, mas está altamente recomendada para as áreas de fusões e aquisições, contencioso, laboral e fiscal.
Os lugares seguintes são ocupados pelas sucursais em Lisboa da Linklaters e da Uría Menéndez. Os espanhóis são mesmo considerados líderes na área de imobiliário.
Depois de ter ultrapassado a cisão com Pedro Cardigos dos Reis, a sociedade Abreu Advogados consolidou a sua actividade com a incorporação de três outras sociedades: PACSA, Lusojurist e Chastre & Associados, atingindo o top 5, com 120 advogados, dos quais 24 são sócios. A Abreu é a única firma portuguesa distinguida como líder na área do ambiente, sendo também altamente recomendada em mercado de capitais e fiscal.
Também distinguida é a Simmons & Simmons Rebelo de Sousa, considerada líder em direito do trabalho.

09 de Abril de 2008

Raposo Bernardo contrata especialista em energia
A Raposo Bernardo & Associados contratou um especialista em questões energéticas. Bruno Azevedo Rodrigues vai coordenar o departamento de Energia, Utilities e Ambiente da sociedade, depois de ter estado no departamento de energias Renováveis da Miranda Correia Amendoeira. O advogado foi ainda responsável do departamento jurídico da Enersis.

GPCB incorpora sociedade de advogados Almeida Sampaio
A Gonçalves Pereira, Castelo Branco incorporou estemês a Sociedade Almeida Sampaio & Associados, reforçando o Departamento de Propriedade Intelectual, Direito dosMedia eNovas Tecnologias. A sociedade agora extinta foi undada nos anos 70. Quatro advogados vão, agora, integrar a GPCB.

Banca e energia reforçam Simmons Rebelo de Sousa
A banca e as energias renováveis são os sectores onde os empresários portugueses estão mais activos em Espanha. E isso reflecte-se no trabalho dos advogados. A integração económica no mercado ibérico é cada vez maior e é neste contexto que a Simmons & Simmons, uma das maiores sociedades britânicas, desempenha um papel crucial. A estratégia é clara e acaba por beneficiar a Simmons & Simmons Rebelo de Sousa - a ‘partner’ portuguesa da sociedade inglesa: “Vai trazer valor acrescentado ao relacionamento entre Portugal e Espanha”, diz Pedro Rebelo de Sousa.
Em Portugal desde 1992 e em Espanha desde 2000, a sociedade inglesa comemorou na passada semana o primeiro aniversário da fusão com a sociedade espanhola Mochales & Palacios.
“A Espanha é um mercado enorme, e muitas empresas espanholas entraram nos mercados internacionais nos últimos anos”, justifica Richard Armitage, sócio director da Simmons&Simmons Mochales e Palacios. Na mesma linha, Nuno Prata, sócio português nos escritórios de Madrid, destaca a “diversificação na economia espanhola” e a força de sectores como a banca e as telecomunicações.
Um ano depois da fusão, e com uma equipa de 30 advogados no escritório de Madrid, é na litigância, ‘corporate’, comercial, comunicação social e mercados financeiros que a sociedade tem maior notoriedade. Resultados extensíveis ao escritório de Lisboa: “Hoje o sucesso de Madrid repercute-se no sucesso de Lisboa”, garante Nuno Prata. “As equipas estão muito próximas e há uma coordenação muito forte”, acrescenta.
Apesar do espectro da crise económica, Espanha continua a ser um mercado atraente e há muitas empresas portuguesas atentas à realidade espanhola.
“Estamos a trabalhar com clientes portugueses, nomeadamente em investimentos em centrais fotovoltaicas”, realça o sócio director da Simmons & Simmons em Espanha, Richard Armitage.
As nuvens negras pairam sobre a economia espanhola mas a sociedade está hoje muito “mais forte na litigância e reestruturações”, áreas que podem ganhar importância com a incerteza nos mercados financeiros.
Por isso os advogados da Simmons (em Portugal, tal como em Espanha) acreditam que a estratégia de crescimento é para continuar, formando uma equipa de 50-60 advogados em Madrid.

Escritório português tem 80 advogados
Presente em Portugal desde 1992, a Simmons & Simmons Rebelo de Sousa tem vindo “a crescer sustentadamente, não só em facturação mas também em número de advogados”, constata Nuno Prata, sócio da sociedade em Madrid. Com escritórios em Lisboa, Funchal e Porto (em associação) a Simmons & Simmons Rebelo de Sousa conta com uma estrutura de 80 juristas e consolidou-se como uma das maiores e mais reputadas sociedades internacionais em Portugal, com especialistas em todas as áreas do direito. Nuno Prata salienta o direito da energia, concorrência e financeiro como áreas “em grande crescimento”, enquanto o direito farmacêutico e do ambiente “assumem cada vez maior importância” no escritório. Securitizações e titularizações das carteiras hipotecárias são áreas onde Nuno Prata reconhece ter havido um decréscimo da actividade, “um fenómeno que não é exclusivamente português”, mas global.

Abreu e Euronext em debate sobre o Mercado de Capitais
A Abreu Advogados organiza nos dias 10 de Abril e 8 de Maio dois debates sobre “o Mercado de Capitais como Alternativa de Financiamento”, que contarão com a colaboração da NYSE Euronext Lisbon e da Interbolsa. As sessões serão iniciadas com uma intervenção de Paulo Teixeira Pinto (na foto), Consultor da Abreu Advogados.

Fusão em “tempo recorde”
Em Madrid, a pontualidade foi britânica. Sete e meia da tarde e chegavam à Real Academia de Bellas Artes de San Fernando os convidados para a celebração do primeiro aniversário da Simmons&Simmons Mochales & Palacios. Uma comitiva onde se misturavam homens de negócios e advogados dos escritórios de Madrid, Londres e Lisboa. Muitos do escritório lisboeta, numa demonstração da proximidade ibérica.
Uns metros à frente, na cosmopolita calle Alcalá, o ambiente era de contestação. Em frente ao ministério da Educação aglomeravam-se milhares de espanhóis que lançavam palavras de ordem contra o centralismo das políticas educativas do Governo de Zapatero. Gritos silenciados pela arcada da Academia, guarda de obras de mestres como Goya, Zurbarán e Ribera. Dentro da Academia, as primeiras conversas foram suspensas. O coktail vinha logo a seguir e com ele os discursos onde David Dickinson, ‘senior partner’ da Simmons & Simmons, marcou o tom, congratulando todos os intervenientes de uma fusão concretizada “em tempo recorde”. O tempo era de celebração, mas as reuniões seguiram noite dentro, reforçando os laços ibéricos.

Crescimento recorde no ano passado
Tal como em Lisboa, a Simmons & Simmons foi uma das primeiras sociedades de advogados britânicas a estabelecer-se em Madrid. Na capital espanhola desde 2000, a Simmons & Simmons cresceu em Março de 2007, através da fusão com a sociedade espanhola Mochales & Palacios. Estava celebrado aquele que, para o sócio da Simmons em Madrid, Nuno Prata, se veio a revelar “um casamento feliz”. A capacidade de resposta da sociedade aumentou, oferecendo um serviço internacional aos clientes espanhóis, e uma perspectiva local aos clientes internacionais. Direito da energia, regulatório, contencioso, media e telecomunicações são algumas das áreas onde a Simmons & Simmons Mochales & Palacios está mais bem colocada no mercado espanhol, especialmente depois da fusão. A equipa da Simmons & Simmons Mochales & Palacios conta com cerca de 30 advogados e é certo que a estrutura continue a crescer.

Miranda e Fundação do Gil assinam protocolo
A Miranda e a Fundação do Gil celebraram esta semana um protocolo para a prestação de serviços jurídicos, por parte da Miranda Correia Amendoeira (Rui Amendoeira, um dos sócios, na foto), em regime de voluntariado. A sociedade compromete-se a dar apoio jurídico à Fundação do Gil em todos os projectos que esta entidade desenvolva em 2008.

Rebelo de Sousa apoia aulas sobre Técnicas de Negociação
A Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (Brasil), em parceria com LexDebata-Seminários Jurídicos, organizam o programa sobre Técnicas de Negociação para Advogados, que decorre esta semana em Lisboa. O projecto tem o apoio de Pedro Rebelo de Sousa, que fez o MBA na Universidade Getúlio Vargas de São Paulo.

04 de Abril de 2008

Novo regime jurídico do treinador em discussão
Alfredo Castanheira Neves, coordenador do departamento de Direito Desportivo da José Pedro Aguiar Branco irá estar hoje no programa “Lugar Cativo” do Rádio Clube Português, onde comentará o novo regime jurídico da actividade de treinador. Entre outros aspectos, Castanheira Neves irá analisar o impacto do regulamento nas diferentes modalidades.

“Bastonário demonizou as sociedades”
“Marinho Pinto demonizou as sociedades de advogados, parcialmente por ignorância da realidade, parcialmente por eleitoralismo”. Luís Sáragga é sócio-fundador da maior sociedade de advogados do país, a PLMJ, que vive um momento de viragem. Comemora 40 anos de existência e está prestes a apresentar uma remodelação de fundo. Sobre o bastonário que elegeu os grandes escritórios como uma espécie de alvo a abater, Sáragga tem um certeza: “Emendará a visão errada das sociedades de advogados” até porque o “país precisa das sociedades de advogados”. Após um início de ano atribulado, com a saída de quatro sócios de capital (Dulce Franco, Gabriela RodriguesMartins, Diogo Leite Campos e Maria José Verde) e dois sócios de indústria (José Jácome e Vítor Neves), o escritório passou por um momento de transição, “talvez uma crise de adolescência”, diz Sáragga Leal. Mas o problema está ultrapassado, garante, e o seu regresso, para “uma função de transição”, foi a para responder aos restantes sócios: “Senti que vêem em mim um unificador, que ao longo de 40 anos vivi bastante mais PLMJ do que qualquer um deles”.
As melhorias já se fazem sentir, “há um dinamismo, novos pólos de afirmação, apareceram pessoas que estavammais ofuscadas”, revela o sócio. Mas Sáragga Leal não esconde que “embora haja na sociedade uma preocupação constante de inovar, às vezes essa preocupação não é tão evidente”. O sócio vai mais longe: “Sempre fomos muito pioneiros e lideres, e muitas vezes fomo-nos habituando, aburguesando um pouco a essa situação e não há nada pior”, assume o fundador, que agora quer relançar o escritório. Mas o futuro é o resultado de uma longa história. Recuando ao final dos anos 60 e ainda no 4º ano do curso de Direito, Sáragga Leal começou a trabalhar com António Maria Pereira, que lhe ofereceu sociedade no ano seguinte. Mais tarde, juntou- se Francisco de Oliveira Martins e, depois, José Miguel Júdice, que tinha já conhecido António Maria Pereira na prisão em Caxias. E assim se constitui a sociedade que soprou recentemente quarenta velas. Uma oportunidade “de celebrar a sociedade ainda com os fundadores vivos”, sublinha Sáragga Leal, justificando a decisão de, emvez de dar uma festa, oferecer uma obra à cidade de Lisboa. Ontem é inaugurada a escultura do artista Rui Chafres, colocada em frente à sede do escritório, na Avenida da Liberdade.

Os quatro fundadores que dão nome à PLMJ
António Maria Pereira licenciou-se em Direito em 1948. Foi deputado pelo PSDentre 1987 e 1995. É o único fundador da PLMJ que já não está no activo.
Luís Sáragga Leal é formado em Direito desde 1968, altura em que ajudou a fundar a sociedade. Ainda na faculdade foi convidado porAntónio Maria Pereira.
Francisco de Oliveira Martins licenciou-se em1968 e faz parte dos quatro advogados que dão nome à sociedade. É especialista em Fusões e Aquisições.
José Miguel Júdice foi Bastonário da Ordem dos Advogados entre 2001-2004. Licenciou-se em1972, altura em que ficou como assistente em Coimbra.

Portugueses marcam presença em encontro internacional
A José Maria Calheiros e Associados vai marcar presença no encontro anual da JCA International – uma das redes de sociedades de advogados com maior cobertura Europeia – em Istambul dias 4 e 5 de Abril. José Maria Calheiros destaca a relevância emestar nesta rede para “assegurar aos clientes o melhor acompanhamento jurídico a nível internacional”.

ABBC vence torneio Allstars Advogados a dois jogos do fim
A ABBC sagrou-se campeã do Torneio Allstars Advogados 07/08 e venceu a Taça da Liga de Advogados. O Torneio Allstars Advogados decorre durante setemeses e reuniu, pelo terceiro ano consecutivo, dezoito sociedades de advogados de Lisboa. Na edição deste a ABBC venceu todos os jogos e é já campeã , quandoainda faltam duas jornadas.

Crime económico dá mais trabalho aos advogados
A actividade mais intensa das entidades reguladoras, como o Banco de Portugal, CMVM, a Autoridade da Concorrência ou a administração fiscal, está a contribuir para um crescimento dosdepartamentosdedireito penal económico nas sociedades de advogados. Uma tendência confirmada por diversas sociedades que notam a crescente procura dos clientes para a resolução de problemas que caem no domínio do direito penal económico. Frederico Gonçalves Pereira, da Vieira de Almeida, lembra que a “actividade de perseguição destas entidades públicas não existia há seis anos”. O advogado destaca que “a inclusão de matérias criminais surge muito por via da administração fiscal, cujo empenhona detecçãode ilícitos está muito mais afinado”. JoséLoboMoutinho,daSérvulo & Associados salienta outro aspecto, “há um crescimento da atenção do público emgeral” para estas questões, o que faz comque “as entidades públicas absorvam essas preocupações e actuem”. Mas não são só as entidade reguladoras, também o Ministério Público e a Polícia Judiciária agem com mais empenho na investigação dos chamados “crimes de colarinhobranco”.
Crimes que ganham dimensão emerecem mais atenção porque se assiste “a umfenómeno de legislação penal extravagante. Em variadíssimos sectores da economia têm sido criminalizados cada vez mais comportamentos”, afirma João Medeiros, da PLMJ. Para o advogado, “hoje em dia dificilmente um empresário ou uma estrutura empresarial passará sem, mais tarde ou mais cedo, ser arguidonumprocessocrime”. Na verdade, esta constatação já teve impacto.Umdos
processos mais emblemáticos do momento, a Operação Furacão, está a investigarmais de 200pessoas entre empresas, bancos, sociedades de advogados, empresas de construção e editoras. Neste processo estão em causa suspeitas de crimes de índole económica, financeira e fiscal. Paulo Sá e Cunha da GPCB, não tem úvidas que “hoje é mais efectiva a perseguição do branqueamento de capitais e da corrupção e do financiamento ilícito de partidos políticos”, temas que garante, “dão mais trabalho a estesdepartamentos”. LoboMoutinho refere tambémoalargamentodas contra- ordenações em vários domíniosda actividade económica, nomeadamente na banca ou as infracções tributárias, “questões que caem no domínio do direito penal”, diz o advogado da Sérvulo, que acrescenta a intensificação da actividade da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE): “hoje funciona de forma mais proactiva
e isso acaba por afectar as empresas”. Fernando Negrão, que recentemente suspendeu a sua actividade enquanto advogado para presidir à Comissão de Inquérito Parlamentar instaurada no âmbito do caso BCP, lembra que este fenómeno prova que “está a crescer a advocacia preventiva”. “Perante a actuação da administração, sobretudo em matéria fiscal, os clientes pedem ao advogado um aconselhamento”, para saberem se estão a agir de forma correcta. Oadvogado integrou já este ano a equ ipa da Albuquerque & Associados, para se dedicar a estasmatérias. Por último, todos os advogados ouvidos pelo Diário Económico lembram que a entrada do novo Código de Processo Penal alargou a responsabilidade penal das pessoas colectivas a vários crimes, uma alteração que vai, certamente, começar a ter efeitos em breve.

Abreu contrata associada para reforçar relações com Angola
A Abreu Advogados contratou EleonoraHenriques para reforçar a Área de Prática de Direito Comercial e o ‘African Desk’ da sociedade onde CarmoSousa Machado é uma das sócias. Eleonora esteve emAngola na Empresa de Consultoria Sinfic S.A., sendo responsável pela assessoria jurídica a empresas bemcomo a órgãos do Governo de Angola.

Escritórios de Shangai e Barcelona em negócio da Fersa
A Garrigues, através dos escritórios de Barcelona e Shangai, prestou consultoria à Fersa Energias Renovables, na seu primeiro investimento em energia eólica na China. Um projecto de 48 milhões de euros coordenado em Shangai pelo ‘partner’ Francisco Soler e, em Barcelona, pelos ‘partners’ Miguel Acosta e Albert Collado.

26 de Março de 2008

PLMJ comemora 40 anos e oferece uma escultura a Lisboa
No âmbito da comemoração dos 40 anos da PLMJ , ao longo de 2007, a Fundação PLMJ encomendou uma obra ao artista Rui Chafes. A escultura já foi colocada na Av. da Liberdade, em frente edifício do
escritório. A cerimónia oficial da entrega da obra à cidade de Lisboa será na próxima terça-feira.

Código dos Contratos Públicos em debate na Simmons
O novo código dos Contratos Públicos é o tema de uma conferência promovida pela Simmons & Simmons Rebelo de Sousa que se realiza nos ias 27 de Março e 1 de Abril no auditório da sociedade.
Em debate estarão as novidades na escolha dos procedimentos de formação de contratos de empreitada de obras públicas.

Morais Leitão foi considerada sociedade do ano
A sociedade de advogadosMorais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados foi pelo terceiro ano consecutivo reconhecida como prémio “Law Firm of the Year” em Portugal, atribuído pela revista internacional IFLR - nternational Financial Law Review. Os prémios foram entregues numa cerimónia em Londres.

Uría Menéndez considerada a melhor sociedade em Espanha
A Uría Menéndez recebeu o prémio europeu IFLR 2008 como melhor sociedade de advogados emEspanha em 2007 (Best Spanish Law Firm of the Year). A prestigiada publicação jurídica britânica “International Financial Law Review”, da editora Euromoney, atribuiu esta distinção à sociedades de advogados espanhola pela quarta vez.

Cardigos dos Reis vai sair da ABBC
Pedro Cardigos dos Reis está de saída da sociedade de advogados ABBC, da qual foi sócio fundador Setembro de 2007. A Azevedo Neves, BenjamimMendes, Bessa Monteiro, Cardigos & Associados deixa assim de contar com o nome de Cardigos dos Reis, que em Junho deverá deixar de trabalhar no escritório que ajudou a fundar, depois da cisão da Abreu, Cardigos, no ano passado. Ao que o Diário Económico apurou, a saída do sócio foi motivada por divergências internas, relacionadas com a avaliação de sócios do escritório. A posição assumida por PedroCardigos terá merecido a oposição dos outros responsáveis pela sociedade. No entanto, nem todos confirmam esta versão dos acontecimentos. Uma fonte ligada a este processo, garante que a saída acontece de uma forma tranquila e desmente que esteja relacionado com qualquer episódio sobre a avaliação. A mesma fonte garante que a saída traduz a opção por projectos diferentes.
Ao Diário Económico, os protagonistas não quiseram comentar esta notícia. Fonte oficial da ABBC, confirma que a saída não é para já, mas que deverá acontecer apenas dentro de três meses. Contactado pelo Diário Económico Pedro Cardigos dos Reis lembrou apenas que, desde que assumiu a presidência da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal (ASAP), deixou de falar sobre qualquer aspecto relacionado coma sua actividade profissional, nomeadamente sobre os escritórios de advogados nos quais trabalha. A saída do advogado especialista em direito financeiro, bancário e comercial não deverá, por enquanto, arrastar clientes. Certa é a saída de, pelo menos, um dos colaboradores mais próximos de Cardigos dos Reis.
O advogado esteve na origem da criação da ABBC, que resultou da associação, em 2007 da ANBM (Azevedo Neves, Benjamim Mendes & Associados) com um grupo de 14 advogados provenientes da já extinta sociedade Abreu, Cardigos&Associados. Em 2007 a cisão da sociedade Abreu, Cardigos levou à saída do então sócio fundador, Pedro Cardigos, e do sócio César Bessa Monteiro.Mais tarde estes dois sócios juntamente com outros 12 advogados juntaram-se a Azevedo Neves e Benjamim Mendes e Luís Filipe Carvalho, entre outros, dando origemà ABBC, comcerca de 40 advogados. Desde que foi criada a ABBC sofre agora a sua primeira grande baixa.

Nasceu em 2007 mas já sofreu a primeira baixa
A sociedade de advogados ABBC resultou da união da ANBM (Azevedo Neves, Benjamim Mendes & Associados) comumgrupo de 14 advogados que saíram da Abreu, Cardigos & Associados, (agora Abreu Advogados). Da cisão da Abreu, Cardigos, em2007, saiu o sócio fundador Pedro Cardigos, o sócio César Bessa Monteiro e CarlaMartins Branco. Menos de um ano depois da apresentação da nova sede, a ABBC sofre uma baixa, de um dos sócios que dá nome à sociedade: Pedro Cardigos dos Reis.

19 de Março de 2008

Garrigues e universidade mexicana integram estagiários
A Garrigues, sociedade de advogados e a universidade mexicana, Instituto Tecnológico deMonterrey, assinaram um protocolo estratégico que visa a formação jurídico-prática de licenciados emDireito. O protocolo visa a integração os estagiários no mundo empresarial emtodo o espaço iberoamericano, nomeadamente em Portugal.

Simmons reforça equipa de gestão e comunicação
Na sequência da reestruturação da equipa de gestão, a Simmons & Simmons Rebelo de Sousa (liderada por Pedro Rebelo de Sousa) admitiu duas novas colaboradoras que irão integrar o Departamento de Recursos Humanos e o Departamento de Comunicação - Catarina Coutinho e Cristina Oliveira e Costa.

Advogados portugueses colaboram no livro da Eurojuris
João de Castro Baptista e Paulo Cutileiro Correia, da José Pedro Aguiar-Branco & Associados (que temAguiar Branco como sócio, na foto) participaramno livro “Howto Expand your Business in Europe – Opportunities, risks and itfalls”. O livro resulta de vários contributos de advogados que estiveram reunidos no Business Group da EUROJURIS, em Bruxelas.

Nuno Guedes Vaz distinguido pela Ordem dos Advogados
A Ordem dos Advogados atribuiu a Nuno Guedes Vaz, sócio da PLMJ da área laboral, o título de Advogado Especialista em Direito do Trabalho. O advogado está na PLMJ desde 2002. Anteriormente foi director-adjunto do Departamento de Assuntos Jurídicos e Sócio-Laborais da Confederação da Indústria Portuguesa.

Direito público agita mercado
O mercado de direito público vive dias agitados na advocacia. Algumas das principais sociedades do país mudaramou estão em vias de mudar de equipas. Confirmada está a saída de cinco advogados da Sérvulo para a Uría Menéndez, que, por sua vez, perdeu cinco advogados para a Serra Lopes, Cortes Martins. A esta recente movimentação unta-se a destituição de Luís Fábrica de sócio da Garrigues Portugal . Nos próximos anos, Portugal estará envolvido em grandes projectos de obras públicas.Onovo aeroporto internacional e a linha de alta velocidade já estão confirmados, mas as grandes infra-estruturas estatais não deverão ficar por aqui. Projectos que vão trazer muito trabalho para os especialistas em direito público. Expropriações e concessões de espaços públicos a entidades privadassão apenas dois exemplos de questões jurídicas, entre o poder político e entidades privadas, muito frequentes quando estão em marcha grandes obras públicas.
Com este investimentos em pano de fundo, a dança de cadeiras pode não ficar por aqui. Ao que o Diário Económico apurou, Bernardo Ayala e outros cinco advogados abandonaram a Sérvulo, e estão prestes a integrar a equipa da Uría Menéndez. Apesar desta saída, a Sérvulo Correia mantém uma estrutura “pesada” na área de direito público, com sete sócios, e mais de 20 advogados. Uma equipa que faz desta sociedade portuguesa a firma europeia com maior número de especialistas em direito público. Duarte Garín, sócio da Uría Menéndez, considera prematuro anunciar quem vai integrar a sociedade. No entanto, o sócio da sociedade com sede em Madrid, confirma a saída de cincos advogados, incluindo Cláudio Monteiro para a Serra Lopes. “Estas situações acontecem quando deixa de haver uma coincidência entre o advogado e o projecto da firma”, explicou Garín, que avançou ainda que “há bastante tempo que pensávamos reforçar o departamento de direito público”. Cortes Martins, sócio da Serra Lopes, diz que o reforço desta área faz parte de um “objectivo estratégico” dado que o direito público “é um mercado muito importante para Portugal”.
Daí que não seja de estranhar que Portugal tenha, em toda a União Europeia, a maior sociedade de direito público: a Sérvulo.

Dança de cadeiras em três sociedades de advogados
A Serra Lopes, Cortes Martins há muito tempo tinha identificado a necessidade de ganhar competências na área de direito público. Tivemos conhecimento que o Dr. Cláudio Monteiro estava de saída da Uría e falámos com ele”.

A Sérvulo perdeu um dos seus especialistas em direito público. Bernardo Ayala e mais um grupo de cinco advogados deixam a maior sociedade de direito público da Europa para integrarema equipa de Lisboa da Uría Menéndez.

“A saída dos cinco advogados aconteceu sem qualquer dramatismo. O que quer que a Uría venha a fazer não é o resultado da saída dos advogados; já há bastante tempo que pensávamos reforçar a equipa nesta área de direito público”.

Luís Fábrica deixa de ser sócio da Garrigues
Dificuldades emconciliar funções de sócio da Garrigues, coma direcção da Faculdade de Direito de Lisboa da Católica é a razão apontada por Luís Fábrica para passar de sócio a consultor de uma das maiores sociedades de advogados ibéricas. Ao Diário Económico, o especialista em direito público disse ser “mais prudente e sensato deixar de acumular duas funções”. Fábrica confirma que se mantémna sociedade e é comalívio que abandona as funções de “organização, direcção e contacto permanente com clientes”.

12 de Março de 2008

Português na conferência internacional sobre desporto
O advogado português Luís Cassiano Neves, responsável pelo grupo de Direito do Desporto, da Miranda, Correia Amendoeira, esteve na 1ª Conferência Internacional “Desporto: Conflito e Mediação”. O evento, foi organizado pelo Centro de Estudos do Conflito, no Algarve. O advogado português foi orador no painel sobre ética desporto.

Gonçalves Pereira, Castelo Branco tem três novos sócios
Teresa Simões, António Rocha Mendes e Paulo Sá e Cunha são os mais recentes sócios da Gonçalves Pereira, Castelo Branco. Os três advogados da sociedade foramdesignados sócios na passada semana. Sá e Cunha assume a liderança do Departamento Penal Económico. Rocha Mendes é membro do Departamento Fiscal no escritório de Londres.

05 de Março de 2008

Miranda contratou 30 novos advogados
Num processo inédito no mercado português, a Miranda Correia Amendoeira & Associados concluiu o recrutamento de 30 novos advogados associados. A
sociedade passa a contar com uma equipa de 150 advogados e viu reforçada a sua capacidade de resposta nas áreas do Direito Societário, Laboral, Imobiliário, Regulatório e Fiscal. “Não creio que haja algum escritório que tenha recrutado, ou tentado recrutar, de uma única assentada e num período de quatro meses, 30 advogados”, afirma Rui Amendoeira, sócio executivo da Miranda Correia Amendoeira, em entrevista ao Diário Económico. Rui Amendoeira acredita que este é “o maior crescimento feito de uma só vez” por uma firma portuguesa, através de um processo de recrutamento “amplo e integrado, que mostrou ao mercado algo diferente daquilo que os escritório normalmente fazem”.
Respondendo às “exigências dos clientes” e ao “aumento da actividade” em Portugal e nos países onde tem escritórios associados, a Miranda afastou-se dos métodos tradicionais e lançou uma “oferta pública de recrutamento” ao mercado, para áreas onde a complexidade legislativa é cada vez maior. “A complexidade é crescente, o afunilamento é maior e é necessário encontrar pessoas com competências adequadas. Esse é o grande desafio. Porque encontrar advogados sem especialização é fácil, mas encontrar bons advogados é muito difícil”, reconhece Rui Amendoeira, sócio fundador da sociedade. Depois de receber 700 currículos e ter realizado 150 entrevistas, a sociedade incorporou
30 advogados, maioritariamente provenientes de outros escritórios, num processo de recrutamento que Rui Amendoeira considera ter “atingido os objectivos”.
No entanto, a expansão da Miranda não terminou por aqui. Para além do “crescimento orgânico”, há uma estratégia de “crescimento lateral” que passa pela incorporação de grupos de advogados e escritórios de menor dimensão. Aideia é acrescentar competências, conhecimentos e clientes à sociedade. “Estamos permanentemente atentos às oportunidades do mercado e, nascondições certas, gostaríamos de integrar grupos de advogados ou outros escritórios
na nossa organização”, revela Rui Amendoeira.
A Miranda quer crescer mais no mercado português, mas o advogado reconhece as dificuldades: “É um mercado onde não há muitas oportunidades”. Mas não é só. A escassez de capital humano adensa as dificuldades.
“O maior constrangimento ao nosso crescimento, nestemomento, é a falta de advogados em número suficiente para responder às necessidades dos nossos clientes”, conclui o advogado. Isto apesar do número de advogados inscritos na Ordem ser um dos mais elevados de sempre: perto de 26 mil.

VdA nomeada para prémio nos EUA por assessoria à Brisa
A Vieira de Almeida está nomeada para amelhor transacção em“Project finance deal of the year:NorthwestParkway”, prémio cujo vencedor será anunciado dia 3 deAbril no “IFLR annual Americas Awards dinner” em Nova Yorque. A VdA prestou assessoria à Brisa no âmbito da operação de aquisição da concessionária que explora uma auto-estrada em Denver, EUA.

27 de Fevereiro de 2008

Miranda atribui prémio ao melhor aluno dos PALOP
A Miranda atribui este ano o “Prémio de Excelência Miranda Correia Amendoeira & Associados”, a Judite Isabel Gamito, natural de Moçambique. Este prémio visa distinguir anualmente omelhor aluno originário dos PALOP que esteja a frequentar o último ano do Curso de Direito na Católica. A entrega do prémio é hoje na Universidade Católica.

José Maria Calheiros assessora grupo espanhol Casa Amiga
A José Maria Calheiros e Associados está a assessorar o grupo espanhol “Casa Amiga Promociones Inmobiliarias y Urbanismo” no processo de reestruturação jurídica das suas sociedades emPortugal. O grupo actua em Portugal na area Imobiliária e do Turismo, sobretudo no Algarve, onde está a implementar o empreendimento de luxo, Palmeiras Resort.

Jorge Ponce de Leão representa PLMJ
Jorge Ponce de Leão (na foto) será o representante da PLMJ no In House Lawyers. Organizado pela revista Iberian Lawyer, o encontro terá lugar no próximo dia 28 de Fevereiro na Universidade Católica Portuguesa. Jorge Ponce de Leão, consultor da PLMJ para as áreas de Business Law, já chefiou os gabinetes jurídicos da Jerónimo Martins e da RTP.

JPAB no International Business Group em Bruxelas
A José Pedro Aguiar-Branco & Associados (JPAB) marcou presença no encontro da International Business Group da Eurojuris - a líder entre as redes europeias de sociedades de advogados - realizado em Bruxelas nos dias 21 e 22 de Fevereiro. João de Castro Baptista e Paulo Cutileiro Correia foram os representantes da JPAB no encontro.

20 de Fevereiro de 2008

Equipa de Nuno Ruiz entre as 100 melhores
A equipa de Direito da Concorrência da Vieira da Almeida, liderada por Nuno Ruiz (na foto) está incluídas na lista dos 100 melhores advogados e sociedades de advogados pela Global Competion Review, uma publicação da Who’s Who
específica para a área. O artigo refere a sociedade com uma das maiores em Portugal.

13 de Fevereiro de 2008

Rui Pena e Arnaut aposta no mercado
O empréstimo obrigacionista de 1, 1 milhões de euros que a Refer lançou nas principais praças financeiras da Europa, em 2006, marcou um novo capítulo no mercado português: foi a primeira emissão de dívida privada feita ao abrigo da lei portuguesa. Mas marcou também um novo capítulo para os advogados portugueses, que têm agora outras oportunidades de negócios para explorar. FranciscoXavier deAlmeida e Patrick Dewerbe, na altura advogados da Linklaters, foram os responsáveis pela assessoria jurídica da operação - estiveram também envolvidos na estruturação do financiamento da OPA da Sonae à PT, ao lado do Santander, La Caixa e BPN, e na aquisição da Galp por parte do Grupo Amorim. Hoje integram a Rui Pena, Arnaut & Associados, que “não poderia deixar de estar numa posição de liderança no direito financeiro e bancário”, explica José Luis Arnaut. A escassa profundidade do mercado em Portugal para uma sociedade de advogados se dedicar exclusivamente ao direito público “foi a razão para a incorporação destes novos sócios”, (também António Payan Martins, António Andrade de Matos). Isto porque, apesar de eminentemente sectorial, a RPA quer apostar também no direito bancário, financeiro, mercado de capitais e fiscal para conseguir crescer. “Há também no mercado financeiro novas oportunidades.
Criaram-se hoje em dia, coma abertura aomercado obrigacionista, novos serviços e negócios”, diz Arnaut. Ou seja, novas oportunidades para os advogados portugueses que passam a estar directamente envolvidos na preparação da emissão de dívida, seja por parte do banco que está a originar essas obrigações, dos bancos que vão fazer a emissão, dos bancos colocadores no mercado ou mesmo das agências de ‘rating’. Energia e propriedade industrial são apostas Com56 advogados a sociedadeliderada por Rui Pena quer alargar as competências no direito público e continuar na frente na área da energia. “Das eólicas, à biomassa, fotovoltaica ou aenergia das ondas, temos uma legislação muito completa e que cria umconjunto de oportunidades muito seguras para quem quer trabalhar nesse mercado”, afirma Arnaut. E o que têm marcas como LouisVuitton, Givenchy, Lacroix, Christian Dior, Montblanc ou L’Oreal a ver com energia, mercado financeiro ou de capitais? São representadas pela RPA. Um nicho de mercado com necessidades específicas. “Quando as grandes marcas vêm para Portugal exigem uma protecção adequada. HHoje em dia, as campanhas publicitárias são feitas a nível mundial Todas as questões têmde ser analisadas, desde a mais pequena publicidade à introdução do próprio produto emsi. E depois á o problema de Portugal ter uma grande exposição”, lembra o especialista em propriedade industrial. Até porque, “temos de reconhecer que Portugal é uma porta de entrada de produtos contrafeitos na Europa. E isso obriga as empresas mais relevantes a nível europeu a terem uma atenção redobrada”, sustenta. Ainda assim, “hoje em dia a advocacia faz-se muito por projectos, no sentido, de grandes obras públicas, grandes projectos financeiros e de investimento”. Razão pela qual integraramos ex-Linklaters.

Miranda assina protocolo com Universidade de Lisboa
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Miranda celebraramumprotocolo de cooperação como objectivo de integrar no escritório dois recém-licenciados que tenham participado em programas internacionais de intercâmbio. Este protocolo estabelece ainda o acolhimento de estudantes estrangeiros emestágios de Verão.

F.CasteloBranco representa consórcio do Túnel do Marquês
A F. Castelo Branco &Associados representou o consórcio Construtora do Tâmega, S.A. / CME – Construção e Manutenção Electromecânica, S.A., no processo que opôs as duas empresas à Câmara de Lisboa, na construção do Túnel do Marquês. Emcausa estiveramos custos suportados pelas construtoras e que levarama CML a ser condenada.

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